João Soares Pena[1]

Rose Laila de Jesus Bouças[2]


A carne

A carne mais barata do mercado é a carne negra

Que vai de graça pro presídio
E para debaixo de plástico
Que vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos

A carne mais barata do mercado é a carne negra

Que fez e faz história
Segurando esse país no braço
O cabra aqui não se sente revoltado
Porque o revólver já está engatilhado
E o vingador é lento
Mas muito bem intencionado
E esse país
Vai deixando todo mundo preto
E o cabelo esticado

Mas mesmo assim
Ainda guardo o direito
De algum antepassado da cor
Brigar sutilmente por respeito
Brigar bravamente por respeito
Brigar por justiça e por respeito
De algum antepassado da cor
Brigar, brigar, brigar
A carne mais barata do mercado é a carne negra[3]


Estamos em junho de 2015 (sim, século XXI!) e ainda precisamos discutir questões raciais na sociedade brasileira e, mais que isso, lutar dia a dia por algo elementar como o que é determinado pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988 quando diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza […]”. A música que escolhemos para iniciar este texto não poderia refletir melhor a situação que ainda vivemos nas cidades brasileiras, quando a vida de jovens negros, ou melhor, quando ceifar a vida de negros é comparado com fazer gols em uma partida de futebol.[4]

No dia 25 de maio de 2015 aconteceu uma edição do projeto “A cidade que queremos”, promovida pelo movimento Desocupa e Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, cujo tema foi “Racismo na cidade segregada: Salvador em debate”. Como o tema evidencia, a proposta era discutir a questão racial no âmbito da produção da cidade que, como sabemos, não é acessada igualmente pelas diversas camadas sociais. Dentre os participantes, o debate contou com a contribuição do arquiteto Luiz Antônio de Souza, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), de Valdecir Nascimento, do Instituto da Mulher Negra – Odara, de Aline Santos e Hamilton Borges, do Movimento Reaja, e da urbanista Glória Cecília Figueiredo, do grupo de pesquisa Lugar Comum, como mediadora do evento. Além disso, o momento foi marcado por emocionantes intervenções do Grupo Ágape, formado por jovens do bairro de Sussuarana, que usa a poesia como ação política e instrumento de autoafirmação e resistência.

A exposição dos convidados supracitados organizou-se em três grandes eixos que trataram de (1) a produção da segregação racial na cidade, (2) a atuação de mulheres e jovens negros na cidade e (3) a presença forçada e ostensiva da polícia nos bairros populares.  Vamos, então, fazer um relato do debate e tecer alguns comentários acerca da questão.

É preciso lembrar que a conjuntura atual tem forte relação com um passado não tão distante de escravização do povo negro, inicialmente trazidos da África e também de muitos outros que já nasceram aqui sob o regime de escravidão. O corpo negro foi posto no lugar de mercadoria à disposição de um país em construção, ou seja, o país foi construído a custa da força do trabalho dos negros escravizados. Além disso, após a abolição da escravatura os negros foram simplesmente deixados à própria sorte, não houve uma política de inserção de sua mão de obra no mercado de trabalho. Isso quer dizer que temos um grande passivo histórico que não pode ser negligenciado, até porque ainda hoje homens e mulheres sofrem na pele (e pela cor da pele) uma desigualdade que não foi superada.

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, 50,7% da população brasileira é negra,[5] o que tem extrema relevância, sobretudo se analisarmos os lugares que os negros ocupam nas cidades e as condições de vida dessa população. Sabemos que os investimentos públicos não são distribuídos de maneira equitativa nas diversas áreas das cidades, o que faz com que algumas delas sejam bem servidas de infraestrutura urbana e serviços diversos enquanto em outras áreas, coisas elementares como água potável e esgotamento sanitário, por exemplo, são ainda um grande desejo a ser conquistado. Não é difícil notar essas diferenças na cidade de Salvador, ainda mais recentemente com os deslizamentos em ocupações em encostas e, por outro lado, milhões de reais investidos na reforma do tradicional, já bem infraestruturado e elitizado bairro da Barra. Ao analisar a Figura 1, por exemplo, podemos verificar que a maior parte da população negra se concentra nos bairros do Miolo, Subúrbio Ferroviário e Península de Itapagipe, áreas com carências históricas de infraestrutura urbana.

Figura 1: Percentual de pessoas na cor/raça negra por bairros – Censo Demográfico, 2010. Município de Salvador.

1

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Elaboração: CMGE (Comissão Municipal de Geografia e Estatística de Salvador).

Durante a apresentação do professor Luiz Antônio, foi dito que à população negra estão relacionados os maiores índices de pobreza extrema, os salários mais baixos e os maiores índices de mortalidade entre os jovens, o que dialoga com o que foi dito por Hamilton Borges sobre a ação ostensiva da polícia na periferia. A participação dessa população no processo eleitoral, por exemplo, dá-se muito mais no momento em que o voto, enquanto número, é necessário, contudo a representatividade dos negros nos espaços do Poder Legislativo ainda precisa avançar bastante . Além disso, o atendimento de suas necessidades básicas são esquecidos ou deixados em segundo plano frente aos interesses e necessidades de outras parcelas da população.

A formação do território brasileiro está diretamente relacionada com as desigualdades socioeconômicas e, portanto, com a desigualdade racial. Este traço está, então, profundamente enraizado na formação urbana do país. Assim, podemos retomar o que nos diz o professor Milton Santos [6] quando afirma que o nível de renda também influencia na localização dos indivíduos, pois aqueles que possuem melhores rendimentos tendem a ocupar os locais onde há mais infraestrutura e aqueles que não dispõem dos mesmos recursos, tendem a ocupar os lugares menos favorecidos. Para ele, os pobres arcam com o peso maior da nova divisão do trabalho, pois eles são aqueles que estão bem abaixo das escalas de salário e que mais comumente estão desempregados. O processo de urbanização contribui para agravar as desigualdades e, nesse sentido, o aumento das favelas está diretamente relacionado com a pobreza urbana e o modelo de consumo vigente.

Em sentido semelhante, de acordo com o professor Luiz Antônio, a população negra pode ser considerada como a grande produtora de periferia, pois não tendo um nível de renda que lhes possibilite escolhas dignas, terminam por ocupar locais inadequados como regiões de encostas e de talvegues. Como podemos observar na Figura 2, os mais altos níveis de renda da população soteropolitana estão no entorno da orla atlântica e no entorno do Centro, enquanto os níveis mais baixos de renda estão nas áreas onde também há um grande percentual da população negra.   É importante ressaltar, ainda, que essa formação de periferia em Salvador concentrou grandes espaços que servem hoje como áreas de expansão da cidade: trata-se dos terreiros de candomblé, que se constituem principalmente como espaços de preservação tanto do ambiente natural, quanto da raiz cultural de matriz africana.

Figura 2: Percentual de pessoas na cor/raça negra por bairros – Censo Demográfico, 2010. Município de Salvador.

2

Fonte: Elaborado por Gabriel Oliveira com base em dados do Censo 2010 do IBGE, 2014.

A produção habitacional popular levada a cabo no país, principalmente entre os anos 1960 a 1980, provocou uma expansão urbana sem que a população tivesse acesso a infraestrutura e serviços urbanos de modo adequado. Isto porque a localização periférica dos conjuntos habitacionais levou em conta os baixos custos da terra urbana em detrimento da integração dessas habitações à malha urbana de fato. Apesar das inúmeras críticas a esse processo, a política habitacional em curso nos últimos anos volta a produzir moradia para as classes sociais mais baixas nas franjas urbanas, distante do Centro da cidade, do emprego, da escola etc.

Outra questão importante abordada no evento por Valdecir Nascimento está relacionada a uma dimensão mais subjetiva da questão racial e trata-se do lugar do negro na cidade de Salvador, conhecida como a cidade mais negra do mundo fora da África. Considerando a tendência de a cidade ter uma marca que a identifique num mercado global e competitivo de cidades, para Valdecir Nascimento, a imagem do negro tem sido usada para promover e reforçar essa marca de cidade negra, alegre, “diferente”.[7] Contudo, a forma como a população negra é tratada está longe da importância turística (por que não dizer folclórica?)  que o corpo negro tem.

Além das condições de vida, moradia etc., segundo Hamilton Borges, a forma como o negro, sobretudo o jovem negro, tem sido tratado nesta cidade é inaceitável. A associação do negro ao criminoso, como se fossem sinônimos, é muito frequente, sobretudo na ação policial truculenta, desrespeitosa e desumana em diversas situações. O Movimento Reaja tem denunciado o genocídio do povo negro, o qual tem sido reforçado por governos pouco interessados com as pautas dessa população aliado a ação violenta de uma polícia que é “é máquina de matar negros”. Embora o caso da execução de 12 jovens no Cabula, em Salvador, seja absurdo, ainda mais quando é reforçado/legitimado pelo governo , esse não foi um evento pontual. A violência que atinge a população negra é alarmante no país.

Segundo o Mapa da Violência 2014,[8] realizado por Julio Jacobo Waiselfisz, entre 2002 e 2012 o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% enquanto o dos jovens negros aumentou 32,4%. Segundo o autor, isso se dá por diversos fatores, entre eles o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência nas áreas onde a população é majoritariamente branca.[9] No caso da Bahia, às áreas pobres é reservada a instalação de Bases Comunitárias de Segurança (BCS) no âmbito do Programa Pacto Pela Vida, criado em 2011 pelo Governo do Estado da Bahia.[10] Contudo, é delicado pensar que a segurança se dará mediante a atuação de policiais, com sua típica truculência, sem que o Estado proporcione à população dessas áreas outras questões fundamentais: educação, emprego, melhores condições de moradia, saúde e toda a sorte de suporte básico de direito de todo cidadão. Em outras palavras, o Estado não pode existir apenas na figura e atuação dessa polícia que aí está. Um dos participantes do debate mencionou, inclusive, que na área do Nordeste de Amaralina, em Salvador, uma escola pública foi desativada para dar lugar a uma BCS.

Neste sentido é possível ainda relacionar os dados da distribuição da população negra de Salvador anteriormente apresentado, com as áreas onde se concentram os maiores índices de violência no município (Figura 3). Fica evidente a diferença entre as baixas taxas de homicídio nos bairros nobres e as altas taxas existentes nos bairros pobres, onde também se concentra a maior parte da população negra e onde há maior carência de infraestrutura técnica (redes de abastecimento, iluminação, esgotamento etc.) e social (escolas, postos de saúde, áreas de lazer etc.). Como pensar que apenas o provimento de BCS será capaz de conter a violência em locais onde tanto falta?

Figura 3: Mapa dos homicídios em Salvador, com base nos dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) cruzados com informações do IBGE.

3

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/mapa-deixa-clara-a-concentracao-de-homicidios-em-bairros-pobres/

Outras questões foram abordadas nas falas dos presentes, como as ações no Centro Histórico de Salvador capitaneadas pelo Estado, as quais têm expulsado a população residente (majoritariamente negra e pobre) desde os anos 1990 com as intervenções no Pelourinho. Recentemente, após as fortes chuvas na cidade, vários imóveis foram demolidos na Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição e Taboão após a apressada identificação de risco feita pela Defesa Civil de Salvador. Muitas famílias foram retiradas e não acreditamos que voltem a ocupar essas áreas, já que o capital turístico e imobiliário tem investido fortemente na área.

Infelizmente, o racismo no Brasil não é ilusão, muito pelo contrário, ele existe nos mais diversos espaços e as consequências da desigualdade que engendra ecoam em todas as instâncias sociais. A cidade, enquanto espaço de produção e reprodução social, reflete a forma como a população negra é tratada, ou seja, ela se configura a partir da maneira como a sociedade se organiza: desigual e segregada. Como um dos participantes disse, a cidade é planejada por poucos e para poucos. Sabendo que essa situação ainda é uma realidade em nosso país, o que fazer? De que maneira podemos reagir a esse conjunto de situações?

Em contrapartida às ações excludentes, segregadoras e racistas, durante todo o debate, em todas as falas foi possível notar a potência que há nas ações dos movimentos sociais lutando e resistindo a uma sociedade opressora, na qual, infelizmente, a carne do negro ainda é mais barata, como diz a canção. Frente a isso não há como recuar. A luta é cotidiana e a resistência é criativa. Nesse sentido, realmente merecem destaque iniciativas como a do grupo Ágape que usa as palavras, a poesia como arma para enfrentamento, resistência e autoafirmação de sua negritude e também para denunciar as barbaridades diárias contra a população negra e, principalmente, jovem. Em seus versos há dor e sofrimento, mas há, sobretudo, coragem, coragem para existir. Como diz uma música do cantor de reggae Bob Marley: “Levante, levante: lute pelos seus direitos! / Levante, levante: não desista da luta!”.[11]


[1]Urbanista graduado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), mestre e doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor na Faculdade de Arquitetura da UFBA.

[2] Urbanista graduada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

[3] A música “A carne” foi escrita por Marcelo Yuka , Ulisses Cappelletti , Seu Jorge e nterpretada pela cantora Elza Soares. Mais informações em: http://www.radio.uol.com.br/#/letras-e-musicas/elza-soares/a-carne/376424.

[4] Após a execução de 12 jovens negros na Vila Moisés, área do Cabula em Salvador, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, comparou a ação dos policiais a artilheiros de futebol ao fazerem gols. Cf.: http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2015/02/09/pm-baiana-e-maquina-de-matar-negros-e-o-governo-grita-gol/

[5] Cf.: http://www.brasil.gov.br/educacao/2012/07/censo-2010-mostra-as-diferencas-entre-caracteristicas-gerais-da-populacao-brasileira

[6] Cf.: SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2. ed., 1. reimpr. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

[7] Cf.: http://www.portaldapropaganda.com.br/portal/component/content/article/16-capa/42728-propeg-cria-campanha-com-foco-nas-sensacoes-vividas-na-cidade-de-salvador

[8] O Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil foi desenvolvido por Julio Jacobo Waiselfisz, no âmbito da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à da Presidência

[9] Cf.: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-07/p-quarta-jovem-homem-negro-esse-e-o-perfil-dos-que-mais-morrem-de-forma-viol#

[10] Cf.: http://www.pactopelavida.ba.gov.br/base-comunitaria-de-seguranca/

[11] Tradução livre dos versos: “Get up, stand up: stand up for your rights! / Get up, stand up: don’t give up the fight!” da canção “Get up, stand up”, de Bob Marley de 1973. Cf.: http://www.vagalume.com.br/bob-marley/get-up-stand-up.html

 

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