reunião CREA maio

No dia 01 de junho a SBU se reuniu com Augusto Queiroz da Assessoria da Presidência do CREA-BA, para discutir algumas questões de interesse da dos profissionais urbanistas e estudantes. Participaram da reunião o diretor-presidente da SBU, João Pena, a vice-presidente da SBU, Thaís Rebouças, os estudantes de Urbanismo Davi Carlos, Igor Monte, Mariana, Júlia e Juliana. Nessa reunião foram discutidas as seguintes questões:

1. Semana de Urbanismo 2017 – Foi incluída na pauta a apresentação do projeto da Semana de Urbanismo – SEMUR 2017, feita por estudantes do curso de Urbanismo que compõem a comissão organizadora a fim de reafirmar a parceria histórica do CREA-BA com o evento e solicitar apoio para a realização do mesmo. Foram aventadas duas possibilidades: uma seria a articulação do SENGE para incluir a SEMUR numa chamada para realização de eventos do próprio CREA-BA e, além disso, apoio do CREA com o material gráfico.

2. Atribuições profissionais dos urbanistas – Solicitamos que fosse feita uma atualização no SITAC para incluir as atribuições previstas para urbanistas na Decisão Normativa 104/2014, que atualiza as atribuições em atividades de parcelamento do solo, o que foi acolhido pelo sr. Augusto, que ponderou que o sistema é administrado em outro estado e que qualquer mudança sempre levanta discussões dentro do conselho, mas que a princípio seria um processo simples. Além disso, pontuamos que pretendemos iniciar uma discussão sobre novas atribuições ainda não previstas, considerando atuação profissional dxs urbanistas e a nossa formação acadêmica e profissional. Um exemplo disto é a emissão de ART de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) que, embora tenhamos habilidades para desenvolver  e urbanistas estejam realizando, não podemos incluir na ART como EIV. A respeito disso, houve total acolhimento, de modo que precisamos nos preparar  fundamentar este ponto para promover essa discussão.

3. Harmonização CAU-CREA sobre a Resolução nº 51 – O sr. Augusto não soube informar sobre o funcionamento da comissão de harmonização CAU-CREA sobre a Resolução nº 51, mas o CREA-BA se inteirará do assunto e nos responderá. Assinalamos que temos interesse em participar da discussão, contribuir com fundamentações acerca de nossas atribuições e com o que se relacionar aos urbanistas.

4. Apoio jurídico do CREA sobre o Estatuto da SBU – O CREA-BA nos dará suporte para efetuarmos a atualização e regularização do nosso estatuto a fim de nos regularizarmos e podermos no futuro integrar a Câmara Técnica de Engenharia Civil como conselheiros. Isto é fundamental para defendermos nossos interesses dentro do Sistema Confea/CREA-Ba, ainda que na escala estadual.

5. Solicitação de reunião com o conselheiro Alessandro Machado, representa a Bahia no Confea, para a criação de estratégias de fortalecimento da SBU dentro do Sistema Confea/CREA, ampliação das atribuições dos urbanistas no sistema e participação do grupo de harmonização CAU-CREA, acerca da Resolução nº 51 do CAU.

Na ocasião, foi protocolado o ofício nº 02/2017 solicitando encaminhamentos e resposta formal do CREA-BA a respeito de algumas das questões acima.

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