CT PGTU maio

A SBU participou ativamente da segunda reunião do CONCIDADES, ocorrida nos dias 25 e 26 de maio. No primeiro encontro, no dia 25 de maio, foi discutida e encaminhada a estratégia de atuação da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana – PGTU, onde se optou por encaminhar ações relacionadas aos dois eixos estaduais da PGTU, aprovadas na última Conferência quais sejam:

  1. Fortalecer os Territórios de Identidade como unidades de planejamento, identificando as funções urbanas de interesse comum, bem como fortalecer os consórcios intermunicipais em torno de uma base econômica inclusiva e
  2. Definir equipe de acompanhamento e aplicação dos planos diretores de desenvolvimento urbano com apoio orientativo e financeiro do governo do estado (50% público e 50% de entidades de pesquisa) com obrigatoriedade na divulgação dos processos dos meios de comunicação.

Com relação ao Eixo 1, os relatos dos conselheiros presentes com relação aos consórcios municipais afirmavam que estes tem funcionado de forma eficiente, não havendo necessidade de intervenção do CONCIDADES para a garantia do seu funcionamento. O encaminhamento retirado da reunião para esse eixo foi a criação de um Grupo de Trabalho para a realização de pesquisa sobre as possibilidades e experiências de planejamento no âmbito dos territórios de identidade, bem como para a realização de ações de fortalecimento dos territórios, por meio de processos de formação dos seus conselhos, dos técnicos e da população interessada. Essas ações seriam trabalhadas prioritariamente no âmbito da Câmara Técnica PGTU.

Já no Eixo 2, avaliou-se que é preciso ainda estudar as possibilidades de ação, haja vista a necessidade de investimento de recursos públicos para a viabilização de uma avaliação da implementação dos planos diretores aprovados e em vigência na Bahia. Nesse sentido, a SBU assumiu a tarefa de realizar uma apresentação dos resultados e a metodologia da avaliação dos planos diretores aprovados na Bahia e no Brasil na próxima reunião da Câmara Técnica PGTU, realizada pela Rede de Avaliação e Capacitação de Planos Diretores Participativos, coordenada pelo Observatório das Metrópoles.

Nessa mesma ocasião foi aprovado o relatório da reunião da PGTU de março de 2017 e foram dados os informes da conclusão dos planos de desenvolvimento urbano dos municípios de Vera Cruz, Itaparica e Lajedinho.

No dia seguinte, no dia 26 de maio, na reunião do Pleno do CONCIDADES, com a presença e participação de representantes de todas as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, as propostas encaminhadas pelo PGTU foram aprovadas sem ressalvas, o que significa que as prioridades acima relatadas serão as norteadores da CT PGTU para o ano de 2017.

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